Processo de Conhecimento

Aula 14

Ponto XII

Audiências

12.1 Procedimento sumário

12.2 Procedimento ordinário

12.3 Justificação

1. O direito à audiência judicial. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Audiatur et altera pars. Direito a argumentar, a provar e a recorrer.

2. Oralidade. Imediatidade. Hipóteses de dispensa da audiência (arts. 295, 329, 330, parágrafo único do art. 47).

3. Audiências no procedimento sumário. Audiência de conciliação. Sentença homologatória (§ 1º, art. 277). Revelia. Sentença (§ 2º, art. 277). Resposta (art. 278).  Audiência de instrução e julgamento. Depoimentos (art. 279). Debate Sentença (art. 281).

4. Audiências no procedimento ordinário. Especificação de provas. Audiência preliminar (art. 331). Tentativa de conciliação. Fixação de pontos controvertidos. Audiência de instrução e julgamento (art. 450). Esclarecimentos do perito. Depoimentos pessoais. Ouvida de testemunhas. Razões finais – debate oral ou memorial (art. 454). Sentença (art. 456).

5. Argüição de nulidades no curso da audiência. Decisões interlocutórias.

Textos para leitura

SILVA, Ovídio A Baptista da. Curso de Processo Civil, vol 1: Processo de Conhecimento, 7 ed . Rio de Janeiro: Forense, 2005, p.373/377.

ARRUDA ALVIM. Manual de Direito Processual Civil, 10 ed. São Paulo: Rev. Tribunais, 2006, p 542/558)

Trabalhos individuais

Fichas resumo dos textos acima indicados