Do réu
13.1 Resposta: Contestação, reconvenção
e Exceção.
13.2 Impugnação ao valor da causa.
13.3 Incidentes processuais.
Aula 15
1. Direito de ação e direito de defesa. Correlação. Contestação. Exceções. Reconvenção. Declaratória incidental (arts. 297, 325 e 5º). Prazos. Formas. Princípios da eventualidade.
2. Defesa processual. Preliminares (art. 301). Nulidade da citação. Incompetência absoluta. Inépcia da inicial (art. 295). Perempção. Litispendência. Coisa julgada. Conexão. Incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização. Convenção de arbitragem. Carência de ação. Falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar. Falta de documento indispensável.
3. Exceções. Incompetência relativa. Impedimento. Suspeição.
4. Impugnação ao valor da causa (art. 261).
5. Defesa indireta de mérito. Prescrição. Decadência. Exceção do contrato não cumprido. Purgação de mora. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos.
6. Defesa direta de mérito. Ônus da impugnação específica (arts. 300 e 302).
7. Revelia e seus efeitos (arts. 319 e 320).
8. Reconvenção. Exigência de conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Hipóteses de ação dúplice (ex. rito sumário, ações possessórias).
9. Manifestação do autor sobre as preliminares (arts. 326, 327)
Textos para leitura
CALMON DE PASSOS,
José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil. 9ed, vol. III: arts.
SILVA,
Ovídio A Baptista da. Curso de Processo Civil, vol 1: Processo de Conhecimento,
7 ed . Rio de Janeiro: Forense, 2005, p.299/317.
ARRUDA
ALVIM. Manual de Direito Processual
Civil, 10 ed. São Paulo: Rev. Tribunais, 2006, p 280/308)
Trabalhos individuais
Fichas resumo dos textos acima indicados