Processo de Conhecimento
Dos atos processuais do juiz
4.1. Sentença
4.2. Decisões
4.3. Despachos de mero
expediente
4.4. Acórdão
1. Atos do juiz: atos decisórios, atos instrutórios, atos administrativos
2. Sentença: relatório, fundamentação, dispositivo
3. Sentença terminativa, ou processual (art. 267). Sentença definitiva, ou de mérito (art. 269)
4. Hipóteses
de sentença processual: 1 – Indeferimento da inicial (arts. 267, I, e 295, I,
II, III, V e VI); inércia (art. 267, II); abandono da causa (art. 267, III); falta de pressupostos de
constituição e desenvolvimento (art. 267, IV); perempção da ação (art. 268, parágrafo
único), litispendência ou coisa julgada (arts. 267, V, e 301, §§ 1º ,2º e 3º) ; falta de condição da ação (art. 267, VI);
convenção de arbitragem (art. 267, VII); desistência (art. 267, VIII) intransmissibilidade
da ação (art. 267, IX); confusão (art. 267, X); desatendimento à intimação do
autor para promover a citação de litisconsorte necessário (art. 47, parágrafo
único); falta de pagamento das custas e honorários referentes a processo
idêntico extinto anteriormente (art. 28); desatendimento da intimação para
constituir novo procurador, em razão da morte do advogado do autor (art. 265, §
2º).
5. Hipóteses de sentença
de mérito: acolhida ou rejeição do pedido do autor (art. 269, I);
reconhecimento do pedido (art. 269, II); transação (art. 269, III); pronúncia
de decadência ou prescrição (art. 269, IV e art. 295,IV ); renúncia (art. 269,
V); improcedência liminar (art. 285-A).
6. Atos administrativos: atos meramente ordinatórios (art. 162, § 4º),
atos de documentação, cancelamento da distribuição (art. 257).
7. Decisão
interlocutória. Questão incidente.
8. Acórdão. Decisão do
Relator. Substituição da sentença ou do acórdão.
ARRUDA ALVIM. Manual de Direito Processual Civil, 10 ed.
São Paulo: Rev. Tribunais, 2006, p. 560/599.
SILVA, Ovídio A Baptista da.
Curso de Processo Civil, vol 1: Processo de Conhecimento, 7 ed . Rio de
Janeiro: Forense, 2005, p. 379/385.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol 1, 19 ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, p. 241/248.
Acromegalia – Humberto Gomes de Barros
Ficha resumo dos textos indicados