Aulas 8 e 9

Processo de Conhecimento

Ponto VII

Da prova

7.1. Teoria geral

7.2. Meios de prova

Plano de Aula

1. Teoria da Prova

2. Conceito. Elemento que pode levar ao conhecimento do fato ou, excepcionalmente, do direito municipal ou estrangeiro.

3. Classificação quanto ao objeto: direta ou indireta. Indícios.

4. Classificação quanto aos sujeitos: pessoal ou real.

5. Classificação quanto à preparação: casuais ou pré-constituídas.

6. Objeto da prova: fatos. Excepcionalmente, o direito municipal ou o direito estrangeiro (art. 337). Exclusão: fato notório, fato incontroverso (art. 302), presunção. Necessidade de prova quanto às alegações relativas a direitos indisponíveis (art. 366)

7. Meios de prova: depoimento pessoal (arts. 342/347), confissão (arts. 348/354). Exibição de documento ou coisa (arts. 355/363); prova documental (arts. 364/399), prova testemunhal (arts. 400/419), prova pericial (arts. 420/439) e inspeção judicial (arts. 440/443). Prova emprestada. Reconhecimento de pessoas ou coisas.

8. Condições: licitude e legitimidade. O art. 5º, LVI, da Constituição Federal. Equilíbrio na apreciação da legitimidade da prova.

9. Princípios: indeclinabilidade da jurisdição, princípio dispositivo, princípio da persuasão racional, livre convencimento (art. 131).

10. Ônus da prova. Art. 333. Alegações do autor. Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos alegados pelo réu.

11. Indivisibilidade da confissão (art. 354). Consequência do não comparecimento da parte ao depoimento pessoal (art. 343, § 2º)
12. Admissibilidade da prova testemunha. Impedimento e suspeição da testemunha (art. 405)
13. Documento e instrumento.
14. Produção da prova pericial.

Textos para leitura

GRECO Filho, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, 2 vol, 16ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 181/230.

SILVA, Ovídio Baptista da. Curso de Processo Civil, vol. 1. Rio de Janeiro: Forense, 2005,p. 320/372

Trabalhos de equipe

Leitura, compreensão e análise de acórdãos