Constitucional - Civil - Penal - Administrativo - Tributário - Comercial - Processual Civil - Processual Penal - Informática Jurídica - Eleitoral - Política
Comissões Parlamentares de Inquérito Estaduais e sigilo bancário. Considerações - Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Desembargador do TRF/5a, Doutor em Direito, e Luciana Medeiros Fernandes, Mestra em Direito
Reformas Estruturais ou Reformas Adaptativas - Telmo Aristides dos Santos, Advogado/MG
Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e Espaço Público no Brasil - Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Advogado/MG
Medidas provisórias: regime de tramitação e sobrestamento da pauta - Sissi Andrade Macedo Vega, Advogada/DF
O Princípio da Proporcionalidade na Constituição - Willis Santiago Guerra Filho, Professor Titular de Direito Processual Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Princípios Constitucionais Penais - Liana Brandão Moraes Pinto
O Direito Adquirido e as Emendas Constitucionais - Luiz Alberto Gurgel de Farias, Desembargador Federal-TRF5
1 - Concessões de Serviço Público e Terceirização , 2 - Sobre a Súmula Vinculante - Carmen Lúcia Antunes Rocha, Professora Titular de Direito Constitucional da PUC-MG
A POBREZA E A LUTA CONTRA A EXCLUSÃO SOCIAL: A CIDADANIA DEGRADADA , de José Alfredo de Oliveira Baracho, Professor Titular da UFMG
Organização da Justiça na Alemanha - François Staechellé
Juizes, Aspirantes a Iguais - Rui Costa Gonçalves, Juiz Federal/PI
Direito Líquido e Certo no Mandado de Segurança - Adhemar Ferreira Maciel, Ministro (aposentado) do Superior Tribunal de Justiça
A Manipulação do Patrimônio Genético no Contexto do Ordenamento Jurídico Vigente - Paulo José Leite de Farias, Promotor de Justiça/DF
Federalização da Competência para Julgamento de Crimes contra os Direitos Humanos - Simone Schreiber e Flávio Dino de Castro e Costa, Juizes Federais
Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis e Espaço Público no Brasil - Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Advogado/MG
- Critério para fixação de indenização no novo Código Civil - Sissi Andrade Macedo Vega, Advogada/DF
A União Estável, o Casamento e a Sucessão do Cônjuge ou do Companheiro - Telmo Aristides dos Santos, Advogado
Direitos Autorais sobre a Música na Internet - Daniela Schaun Jalil, Advogada
A cirurgia plástica e as consequências jurídicas do seu insucesso - Carlos Renato Cotrim Leal, Advogado/SP
A supressão da categoria dos bens imóveis por acessão intelectual pelo Código Civil de 2002 - Rogério Meneses Fialho Moreira, Juiz Federal e Professor da UFPB
A Desapropriação Judicial no Novo Código Civil - Mônica Castro, Juíza Federal e professora da UFBA
O art. 741, CPC, e a coisa julgada inconstitucional - Victor Hugo Cabral, Advogado/MG
Os Juizados Especiais Cíveis e o Momento para Entrega da Contestação - Raquel Colares dos Santos Linard, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte(CE)
O processo monitório no novo diploma processual espanhol - João Bosco Maciel Junior, Advogado/SP
1 - Implicações Práticas do Art. 431-A do CPC, 2 - O Promissário Comprador de Imóvel e sua Legitimidade para o Processo Administrativo de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária - Lorena Miranda Santos, Advogada/BA
O Fenômeno Processual e a Legitimidade da Função Jurisdicional - José Lázaro Alfredo Guimarães
O Pedido Contraposto: Definição Legal e Especificidades - José Carlos Coelho Wasconcelos Jr. , Advogado/BA
A utilização da lei do fac-símile para o e-mail - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA
Peticionamento Eletrônico - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA
E-processo: uma verdadeira revolução procedimental - George Marmelstein Lima, Juiz Federal Substituto/CE
Avós Injustiçados - Sônia Maria Teixeira da Silva, Advogada e Consultora Jurídica do Estado do Pará
Processo Virtual - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA
Desapropriação: a questão da imissão provisória na posse condicionada à justa e prévia indenização - Carlos Renato Cotrim Leal, Advogado/SP
Obrigação de comunicar operações suspeitas- Abel Fernandes Gomes, Juiz Federal/RJ
Abertura do Seminário Internacional de Cooperação Judiciária e de Combate à Lavagem do Dinheiro - Paulo Sérgio Domingues, Presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais
Crimes de Informática - José de Castro Meira, Desembargador Federal/TRF-5a.
Offendicula - Andreza Lima Menezes, Dante Duarte, Fabrício Nascimento Ferreira, Pedro Jorge Villas-Bôas Alfredo Guimarães, Rômulo Gonçalves Bitencourt
Direito Processual Penal
A Fixação da Pena na Proposta de Transação Penal
- Ana Raquel Colares dos
Crise na Execução Penal - Renato Flávio Marcão, membro do Ministério Público de São Paulo
Transação Penal: Consequências do Descumprimento - Marcos André Carneiro Silva, Advogado/BA
1 - Da não alteração do limite de pena para efeito da suspensão condicional do processo, 2 - O parcelamento e a extinção de punibilidade nos crimes fiscais - Flávio da Silva Andrade, Promotor de Justiça/RO
Suspensão Condicional do Processo e a nova Lei dos Juizados Especiais Federais - Ana Paula dos Santos, Técnica Judiciária/SE
O Delegado de Polícia e a Situação da Segurança Pública - Luiz Marcelo da Fontoura Xavier, Delegado de Polícia/RJ
Extradição - o caso Glória Trevi e a Suprema Corte - Mônica Sifuentes, Juíza Federal/DF
Garantia constitucional da comunicação do flagrante - Renato de Oliveira Furtado, Advogado e Professor/SP
Responsabilidade Civil do Estado por Danos Provenientes da Veiculação de Dados no Sites dos Tribunais - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA
O Limite Temporal para Invalidação do Ato Administrativo pela Administração - Gilberto Guimarães Ferraz Júnior
Súmula 473 do STF - Interpretação Conforme o Ordenamento Jurídico - Luciano Silva Costa Ramos, Advogado e Professor/BA
1 - Processo Administrativo - José de Castro Meira, Desembargador Federal/TRF-5a.
A Exigência de Depósito Prévio para Interposição de Recurso Administrativo - Pedro Melchior de Melo Barros
A Quota de Afro-Descendentes nas Universidades - Mônica Sifuentes, Juíza Federal
1 - A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica por Falta de Pagamento - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA
A Edificação Urbana à Margem de Rios - Talden Queiroz Farias, Advogado/PE
Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental - os Danos Materiais, Danos Morais e o Meio Ambiente - Talden Farias, Advogado/PE
O Registro da Marca do Clube Empresa - Professor de Direito Empresarial e Direito Marítimo/SP
Incorporação das Condições Negociadas no Contrato de Trabalho - Paulo Tadeu de Oliveira Dorta, Advogado/SP
Da possibilidade de inserção das pessoas portadoras de deficiência nos quadros das empresas de vigilância patrimonial e de transporte de valores - Rita de Cássia Tenório Mendonça, Assessora do Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10a. Região
A Privacidade do Trabalhador no Meio Informático - Antonio Silveira Neto, Juiz de Direito/PA e Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA
A Carta de Heredia: Regras mínimas para difusão de informação judicial pela Internet - Mário Antônio Lobato de Paiva, Advogado/PA
1 - Direito Eletrônico , 2 - Contratos Eletrônicos , 3 - A Interceptação do Correio Eletrônico - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA
Alerta vermelho na Internet - Mário Antonio Lobato de Paiva e Amadeu dos Anjos Vidonho Junior, Advogados/PA
O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado e Professor/PA
Ação Afirmativa e Isenções Tributárias - Américo Bedê Freire Júnior - Juiz Federal Substituto/ES
Informação Técnica sobre o Projeto de Reforma Tributária - Luiz Fernando Rodriguez Júnior, Advogado/RS
Desconocimiento del Credito Fiscal por la Falta de Legalizacion del Registro de Compras Computarizado - Pilar Rojo Martinez e Jorge Bravo Cucci, Advogados/Peru
Do termo inicial da contagem da prescrição na repetição de indébito tributário - Aldemário Araújo Castro, Procurador da Fazenda Nacional e Professor da Universidade Católica de Brasília
Reforma Tributária: uma Proposta Simples - Ricardo César Mandarino Barretto, Juiz Federal/SE
Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS-RJ - Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Professor/RJ
Política e Introdução ao Estudo do Direito
Império da Extorsão - Humberto Gomes de Barros, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
O Intelectual Moderno: uma Visão Foucaultiana - Maurício Salles Brasil, Juiz de Direito/BA
A pressão da mídia pelo mandato imperativo - José Lázaro Alfredo Guimarães, Desembargador do TRF/5a.
Um Sergipano no Supremo - Ricardo César Mandarino Barretto, Juiz Federal/SE
Caso do Além - Mário Antonio Lobato de Paiva, Advogado/PA