Professor Lázaro Guimarães
Questão para a primeira avaliação: Poderá a mulher impedir o ajuizamento pelo marido de ação visando a anulação da compra de imóvel? Justifique.
Principios de Bangalore (comentários)
Bangalore (somente o documento oficial)
Imparcialidade do juiz – precedentes e questões
Acórdão do Tribunal Regional Federal/5ª, 1ª. Turma, Relator o Des. Francisco Cavalcanti
Acórdão do Tribunal Regional Federal/5ª, 4ª. Turma, Relator o Des. Marcelo Navarro
Competência constitucional – precedentes e questões
Órgãos do Poder Judiciário – precedentes e questões
Intervenção de terceiros e do MP – precedentes e questões
Assistência – precedentes e questões
Litisconsórcio - precedentes e questões
Substituição das partes – precedentes e questões
Litigância de má fé – questões baseadas em precedentes judiciais
Capacidade processual – questões baseadas em precedentes judiciais
Acórdão do Superior Tribunal de Justiça no RESp 826698-MS, Relatora a Ministra Nancy Andrighi
O dever de veracidade das partes – Celso Hiroshi Iocohama, advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP
O princípio da cooperação e as questões de ordem pública – Valter Rosati Vegas Júnior, Procurador da Fazenda Nacional
Acórdão do Superior Tribunal de Justiça no RESp 828.614-RN, Relator o Ministro Ari Pargendler
Substituição processual – Acórdão no REsp 647562, Relator Min. Aldir Passarinho Júnior.
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