Exame de Ordem – Questões de Processo Civil
31. Assinale
a alternativa correta.
(A)
O menor absolutamente incapaz, que necessita de alimentos,
é
parte legítima para pleitear alimentos contra
seu
pai, mas precisa que sua capacidade seja integrada.
(B)
A mãe do menor absolutamente incapaz será a parte
legítima
para pleitear alimentos para o menor, contra o
pai,
já que o menor não tem capacidade plena.
(C)
Tanto a mãe do menor absolutamente incapaz, como ele
mesmo,
serão partes legítimas para pleitear alimentos
para
o menor, contra o pai, já que diante da incapacidade
do
menor, ambos precisam figurar no pólo ativo, como
parte.
(D)
Só o Ministério Público tem legitimidade para propor
a
demanda em nome do menor absolutamente incapaz,
quando
pretende pleitear alimentos contra seu pai, tendo
em
vista a sua incapacidade plena, ou seja, tanto para a
causa como para
o processo.
Caio
propõe uma demanda condenatória em face do Estado
para
discutir determinado tributo. Indique a atitude incompatível
com
a sistemática processual, que o juiz não pode tomar
ao
despachar a inicial.
(A)
Indeferir a inicial.
(B)
Extinguir o processo com julgamento de mérito.
(C)
Extinguir o processo sem julgamento do mérito.
(D) Determinar
a emenda da inicial.
Verificada
a irregularidade de representação processual do
autor,
apontada pelo réu no ato da contestação, o juiz
(A)
suspenderá o processo, marcando prazo razoável para
ser
sanado o defeito, sob pena de decretar a nulidade do
processo.
(B)
extinguirá a ação sem julgamento do mérito.
(C)
indefirirá a petição inicial.
(D)
concederá ao autor prazo não superior a 48 horas para
sanar a
irregularidade, sob pena de extinguir a ação.
Sobre
a sentença, é correto afirmar que
(A)
é sempre proferida depois da audiência de instrução e
julgamento.
(B)
é o pronunciamento judicial que tem por finalidade extinguir
o
processo com ou sem julgamento de mérito.
(C)
sempre faz coisa julgada material.
(D) pode ser de
mérito ou definitiva e processual ou terminativa.
Suponha-se
que o autor de uma ação formule dois pedidos, cada
um
deles devendo ser conhecido e apreciado na ordem de
apresentação,
dando-se preferência ao primeiro, depois ao que o segue.
Nesse
caso, trata-se de pedidos
A
facultativos.
B
alternativos.
C
cumulativos.
D sucessivos.
Proposta
a ação, o pedido formulado pelo autor somente poderá
ser
alterado
A
até a citação, necessariamente com a
concordância do réu.
B
até a citação, independentemente da
concordância do réu.
C
após a contestação, necessariamente com a
concordância do
réu.
D
até a contestação e após a citação,
independentemente da
concordância do réu.
No
processo de inventário, o espólio é representado
A
pelo curador.
B
pelo testamenteiro.
C
pelo inventariante.
D por todos os herdeiros