José Lázaro Alfredo Guimarães
Magistrado e professor universitário
A humanidade perdeu um grande defensor da liberdade, valor essencial pelo qual lutou por toda a vida o professor José Joaquim Calmon de Passos, cujo coração parou de bater no sábado, 18, em Salvador, após 88 anos de uma vida dedicada com ardor, inteligência, coragem e combatividade à justiça e ao direito.
Calmon acordou naquela manhã com uma preocupação: deixar a sua esposa, doente, aos cuidados da filha e da enfermeira, para atender a um compromisso inadiável, ligado à sua luta pela dignidade e respeito entre os homens, para uma palestra em Porto Alegre, a terceira naquela semana, fora as aulas que proferia com o brilho de sempre no curso de especialização do Centro de Cultura Jurídica da Bahia.
Aprontou-se, pegou o seu carrinho e dirigiu até o aeroporto, deixando-o no estacionamento, porque pretendia voltar na manhã seguinte. Já estava na sala de embarque quando começou a sentir dor no peito, espalhando pelo braço esquerdo. Saiu, pegou um táxi, voltou para casa e sua filha Bertha o levou ao hospital, onde foi submetido a uma angioplastia de resgate, depois de constatado o enfarte. O procedimento se completou e, à tarde, conversou com os familiares, ligou para os colegas gaúchos para despreocupá-los. De madrugada, porém, sofreu três paradas cardíacas sucessivas e foi embora para junto do Deus que cultuou e honrou por todos os anos em que pregou a paz e a igualdade.
No velório, Jardim da Saudade, estavam os seus discípulos e admiradores de todas as idades e extratos sociais, governador, secretários de Estado, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, estudantes, todos lembrando tantas e memoráveis lições do mestre inigualável.
Formado em Recife, na escola de Tobias Barreto e Castro Alves, Calmon de Passos voltou à Bahia e ingressou aos vinte e poucos anos no Ministério Público, destacando-se pela cultura e dedicação ao trabalho nas comarcas do interior, pelas quais passou poucos anos, chegando bem cedo à capital e ascendendo ao cargo de procurador de justiça, até dirigir a instituição, como procurador geral. Iniciou bem cedo a vida acadêmica, ao lado de outros grandes mestres, como Orlando Gomes, Ademar Raimundo e José Martins Catharino. Retornou, no final dos anos 70, à advocacia e foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia.
Catedrático de Direito Processual Civil, livre docente, lecionou nas Faculdades de Direito, Economia e Administração da Universidade Federal da Bahia. Suas teses sobre o direito de ação e sobre as nulidades dos atos jurídicos são marcos da ciência jurídica, com ampla repercussão internacional.
Nos anos mais duros da ditadura, bradou, em artigos semanais, contra a tortura, as cassações de direitos políticos, toda sorte de violência e escamoteação dos que cerceavam direitos fundamentais a pretexto de defender a democracia. Restaurado o regime democrático, não se contentou com as formalidades liberais e lançou-se com a mesma altivez e desassombro contra todo tipo de injustiça, especialmente aquela que é a mais grave, cometida sob o manto do Poder Judiciário.
Agora, cala-se a sua voz, mas fica uma obra gigantesca. São livros, artigos em profusão e a memória dos seus antigos alunos, fazendo ressoar e repercutir os mais profundos ensinamentos de quem viveu inteiro e por isso é grande e está lá no alto, refletindo sua luz sobre a Terra.