FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
CURSO DE DIREITO
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA
PROFESSOR: José Lázaro Alfredo Guimarães
EMENTA: Estrutura do Código de Processo Civil. Das espécies de procedimento. Tutela antecipada: conceito e requisitos. Procedimento ordinário. Da prova. Do julgamento conforme o estado do processo. Da ação monitória. Procedimento ordinário e atos processuais das partes. Atos processuais do juiz. Teoria geral da prova e meios de prova. Procedimento sumário. Julgamento conforme o estado do processo. Audiências. Sentença e coisa julgada.
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MÓDULO |
TÓPICO
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CH
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I |
Estrutura do Código de Processo Civil
1.1 Processo: conceito e objeto 1.2 Natureza dos processos. Tipos de tutela
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II |
1. Das espécies de procedimento: ordinário e sumário
1.1. Dos atos processuais das partes 1.2. Do autor: petição inicial. Requisitos. Inépcia. 1.3. Defeitos sanáveis e insanáveis 1.4. Do despacho inicial – ordem de citação, emenda, indeferimento, improcedência liminar. |
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III |
2. Tutela Antecipada
2.1. Requisitos 2.2. Tutela antecipada das obrigações de fazer
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IV |
3. Procedimento ordinário Pedido. Cumulação. Causa de pedir. Competência. Incompetência absoluta. Incompetência relativa. Citação. Modalidades. Requisitos. 3.1 Co |
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V |
4. Dos atos processuais do juiz
4.1. Sentença 4.2. Decisões 4.3. Despachos de mero expediente 4.4. Acórdão
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VI |
5. Do julgamento conforme o estado do processo
5.1. Extinção do processo com e sem julgamento do mérito Re Reunião de ações. Conexão. Continência. Prevenção.
5.2. Julgamento antecipado da lide 5.3. Saneamento do processo: audiência
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VII |
Da prova
7.1. Teoria geral 7.2. Meios de prova
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VIII |
Procedimento sumário 8.1 Inicial 8.2 Audiência de conciliação 8.3 Instrução. . |
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IX |
Dos Juizados Especiais
9.1. Natureza e finalidade. 9.2. Juizados Especiais Estaduais 9.3. Juizados Especiais Federais.
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X |
Do autor
10.1 Capacidade e legitimação. 10.2 Regularidade do instrumento de Representação 10.3 Documentação indispensável à propositura da ação |
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XI |
Do Juiz
11.1 Investidura. Competência. 11.2 Decisões interlocutórias 11.3 Justificação |
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XII |
Audiências
12.1 Procedimento sumário 12.2 Procedimento ordinário 12.3 Justificação |
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XIII |
Do réu
13.1 Resposta: Contestação, reconvenção e Exceção. 13.2 Impugnação ao valor da causa. 13.3 Incidentes processuais.
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XIV |
Do Mandado de segurança
14.1 A Lei n 1533/51 14.2 O Procedimento.
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A) Metodologia do Ensino e Aprendizagem
Metodologia
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Participação % |
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1 – Aulas expositivas |
50% |
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2 – Exposição dialogada |
30% |
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3 – Pesquisa bibliográfica |
10% |
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4 – Estudo de casos |
10% |
B) Atividades de Pesquisa – Descrever a atividade e após a aprovação da coordenação de curso e do CONSUP, registrá-la no Núcleo de Atividades Complementares.
C) Atividades de Extensão – Descrever a atividade e após a aprovação da coordenação de curso e do CONSUP, registrá-la no Núcleo de Atividades Complementares.
D) Recursos Didáticos*: () Retro-projetor; ( ) TV/Vídeo; (x) Lousa branca; ( ) Laboratório de Informática; (X) Microfone e caixa de som; ( ) Rádio/Gravador;
(X) Filmadora; ( ) Projetor de Slides; ( ) Laboratório de Física; ( ) Laboratório de Química; ( ) Laboratório de Anatomia; ( ) Laboratório de Microscopia / Microbiologia / Parasitologia; ( ) Laboratório de Citologia / Histologia / Embriologia / Genética; ( ) Laboratório de Farmacologia/Fisiologia; ( ) Laboratório de Comunicação; ( ) Escola Modelo de Turismo; ( ) Laboratório de práticas (jurídicas, comunicação, turismo, ...)
* A disponibilização dos recursos estará condicionada a sua solicitação no Clube Universitário e disponibilidade para o dia e horário solicitados.
E) Metodologia de Avaliação
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Metodologia |
Participação % |
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1. Pontualidade e assiduidade |
CONFORME ACERTO EM SALA |
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2. Participação do aluno em sala de aula |
CONFORME ACERTO EM SALA |
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3. Trabalhos didáticos individuais e em equipe |
CONFORME ACERTO EM SALA |
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4. Provas escritas |
CONFORME ACERTO EM SALA |
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5. Seminário |
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6. Prova oral/entrevista |
CONFORME ACERTO EM SALA |
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7. Trabalhos de pesquisa |
CONFORME ACERTO EM SALA |
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8. Elaboração de artigos |
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9. Relatório de projetos junto à empresas / comunidade |
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10. Outros (especificar) |
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ARRUDA ALVIM. Manual de Direito Processual Civil, 10 ed. São Paulo: Rev. Tribunais, 2006.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. III, 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005
SILVA, Ovídio A Baptista da. Curso de Processo Civil, vol 1: Processo de Conhecimento, 7 ed . Rio de Janeiro: Forense, 2005.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol 2, 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
THEODORO Jr., Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol 1, 44 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
ZAVASKI, Teori Albino. Antecipação da Tutela, 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao Código de Processo Civil, tomos III e IV. Rio de Janeiro: Forense, 1997.