Universidade Católica de Pernambuco

Direito Processual Civil V

Prof. José Lázaro Alfredo Guimarães

Programa

1. Processo cautelar.1.1. Teoria geral do processo cautelar. 1.2. Medidas cautelares típicas. 1.3. Medidas cautelares atípicas. 1.4. Suspensão de liminar e de sentença. 1.5. Poder geral de cautela.

2. Ações constitucionais. 2.1. Mandado de segurança individual e coletivo. 2.2. Ação civil pública. 2.3. Ação popular. 2.4. Habeas data. 2.5. Mandado de injunção.

3. Procedimentos especiais. 3.1. Consignação em pagamento. 3.2. Inventário. 3.3. Ações possessórias. 3.4. Ação monitória. 3.5. Ação de depósito. 3.6. Despejo. 3.7. Nunciação de obra nova. 3.8. Embargos de terceiros.

4. Procedimentos de jurisdição voluntária. Alienações judiciais, divórcio consensual. Testamento e codicilo. Herança jacente. Bens dos ausentes. Curatela dos interditos. Organização e fiscalização das fundações.

Bibliografia básica

SILVA, Ovídio Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro, 2007.

MARCATO, Antonio Carlos. Procedimentos especiais. São Paulo: Atlas, 2005.

MONTENEGRO FILHO, Mizael. Curso de direito processual civil. São Paulo: Atlas, v. 4, 2007.

Bibliografia complementar

TEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo cautelar. São Paulo, 2007.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. São Paulo: Saraiva, 2005

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data. São Paulo:Malheiros, 2005.