Direito
Processual Civil III - Recursos
Prof. Lázaro Guimarães
Plano de Ensino – Universidade Católica de Pernambuco
Questão para a primeira avaliação:
Qual o significado do duplo grau de jurisdição e os efeitos da sua inobservância?
Plano de ensino – Faculdade
Mauricio de Nassau
Textos para leitura
Módulo 1
Módulo 2 Módulo 3 Módulo 4 Módulo 5
Pedido de retorno de criança ao
país de origem – voto da Des. Carolina Malta
Pressupostos
e requisitos recursais – questões e precedentes judiciais
Coisa
julgada – questões e precedentes judiciais
Acórdão do
Superior Tribunal de Justiça no AGRG no RESp 1018466-SP, Relator o Ministro
José Delgado
Pressupostos
e requisitos recursais (roteiro de aula)
Coisa
julgada (roteiro de aula)
Apelação
(roteiro de aula)
Embargos de
Declaração (roteiro de aula)
Embargos
infringentes (roteiro de aula)
Recursos
ordinários (roteiro de aula)
Recurso
especial (roteiro de aula)
Recurso
extraordinário (roteiro de aula)
Súmula
vinculante (artigo do professor José Joaquim Calmon de Passos
Súmula
vinculante (enunciados 1 a 13)